Polêmica em Odemira: piscina de Luís Neves, "tanque" e licenciamento após imagens da CNN Portugal

Imagens da CNN Portugal e a discussão sobre licenciamento em Odemira

A controvérsia em torno das obras no alojamento local do ministro da Administração Interna, Luís Neves, em Odemira, está longe de arrefecer. Nesta segunda-feira, a CNN Portugal divulgou imagens da estrutura construída na propriedade do ministro - que ele havia descrito como um “tanque”, mas que, pelas imagens, se assemelha a uma piscina.

Segundo a reportagem, não chegou à Câmara Municipal de Odemira nenhum pedido de licenciamento, embora esse procedimento seja exigido. Em resposta ao canal, o município afirmou: "Relativamente ao pedido enviado, não foi possível encontrar qualquer processo de licenciamento/comunicação de obras para os dados de pesquisa fornecidos". A autarquia enquadra a intervenção como “obra urbanística”, o que pressupõe autorização camarária.

Obras no alojamento local de Luís Neves em São Teotónio

No centro do caso estão os trabalhos executados pelo empreiteiro João Carvalho, da Construbarcelos, no alojamento local de Luís Neves, num monte em São Teotónio. O construtor é descrito como alguém conhecido do governante desde o período em que Luís Neves exerceu funções na Polícia Judiciária.

De acordo com a informação divulgada, João Carvalho terá conseguido conquistar contratos públicos com a Polícia Judiciária num montante total na ordem de dois milhões de euros. Com o tempo, a relação entre ambos teria evoluído para um vínculo de amizade e confiança, o que levou Luís Neves a convidar o empreiteiro para dar algumas “opiniões” sobre a propriedade em Odemira - convite após o qual o construtor acabou também por ficar responsável pela empreitada.

O que o ministro disse sobre a obra, a piscina e os pagamentos

No domingo, em entrevista ao mesmo canal de televisão, Luís Neves afirmou que "o edifício não tem um metro a mais" e, por esse motivo, disse não ter considerado necessário avançar de imediato com o licenciamento. Na mesma ocasião, detalhou o que estava em causa: "As obras são três paredes e uma casa de banho com sete metros quadrados, um alpendre e um tanque. É disto que estamos a falar".

Ainda na entrevista, o ministro também esclareceu que mais de 70% dos contratos do empreiteiro com a PJ foram assinados num período em que ele ainda não liderava a polícia. Sobre o orçamento das obras, indicou que o valor final deverá ficar entre 20 mil e 30 mil euros.

Como a intervenção ainda não foi concluída, Luís Neves explicou que tem feito adiantamentos em pequenos montantes, na ordem dos cinco mil euros, "para pequenas despesas e para fundo de maneio". Ele não aceitou divulgar as faturas, mas garantiu que estão todas no E-fatura e declaradas às finanças.